Informativo

 

 

Caros.

 

A Medida Provisória (MP) 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, perdeu a validade nesta semana. Sem a vigência, o texto não produz mais efeito.

 

Desta forma, até uma nova determinação legal, todas as empresas devem manter atualizados os exames ocupacionais e treinamentos de Saúde e Segurança.

 

Nos mantemos atentos às novas determinações, esperando que sejam revistas.

 

À disposição para maiores esclarecimentos.

 

Atenciosamente.

Equipe Medicat