Informativo

 

Caros.

A mudança constante nas Medidas Provisórias e nas orientações dos órgãos regulamentadores de saúde traz uma série de dúvidas, sobretudo em relação à realização dos exames complementares e treinamentos.

O intuito deste comunicado é facilitar o entendimento atual, reforçando que pode haver mudança durante a pandemia.

Os exames ocupacionais estão com suas realizações desobrigadas pela MP 927/20, inclusive na realização dos exames complementares, salvo se o Coordenador do PCMSO julgar impreterível.

Ocorre que, a SBPT contraindicou a realização da espirometria, a CREFONO contraindicou a audiometria e a ANAMT solicitou a suspensão imediata de todos exames ocupacionais e complementares, exceto demissional (apenas o clínico). 

Desta forma, apenas os demissionais devem ser realizados, sem os exames complementares. A MP refere ainda no seu artigo 15 que os exames não realizados, devem ser feitos até 60 dias do fim do estado de calamidade pública.

Para treinamentos, os quais estão suspensos, exceto a modalidade à distância, o prazo de atualização é de 90 dias.

Nos mantemos à disposição, reforçando que estamos reduzindo nosso horário de funcionamento, devido aos nossos colaboradores, para o intervalo das 07:00h – 14:00h.

Os atendimentos aos contratos permanecem inalterados.

Sairemos desta mais fortalecidos.

Att.

Dr. Álvaro A. G. Moreira

Diretor Médico