Informativo

 

Caros.

A mudança constante nas Medidas Provisórias e nas orientações dos órgãos regulamentadores de saúde traz uma série de dúvidas, sobretudo em relação à realização dos exames complementares e treinamentos.

O intuito deste comunicado é facilitar o entendimento atual, reforçando que pode haver mudança durante a pandemia.

Os exames ocupacionais estão com suas realizações desobrigadas pela MP 927/20, inclusive na realização dos exames complementares, salvo se o Coordenador do PCMSO julgar impreterível.

Ocorre que, a SBPT contraindicou a realização da espirometria, a CREFONO contraindicou a audiometria e a ANAMT solicitou a suspensão imediata de todos exames ocupacionais e complementares, exceto demissional (apenas o clínico). 

Desta forma, apenas os demissionais devem ser realizados, sem os exames complementares. A MP refere ainda no seu artigo 15 que os exames não realizados, devem ser feitos até 60 dias do fim do estado de calamidade pública.

Para treinamentos, os quais estão suspensos, exceto a modalidade à distância, o prazo de atualização é de 90 dias.

Nos mantemos à disposição, reforçando que estamos reduzindo nosso horário de funcionamento, devido aos nossos colaboradores, para o intervalo das 07:00h – 14:00h.

Os atendimentos aos contratos permanecem inalterados.

Sairemos desta mais fortalecidos.

Att.

Dr. Álvaro A. G. Moreira

Diretor Médico

São exames clínicos, efetuados pelo Médico do Trabalho, abrangendo a anamnese ocupacional e a avaliação física e mental do trabalhador conforme a função que exerce ou que irá exercer. Nos exames médicos deverão ser solicitados, sempre que se julgar necessário, os exames complementares. 


Exame Médico Admissional

Conjunto de procedimentos médicos destinados à verificação do estado de saúde físico e mental do candidato ao emprego, antes de assumir a sua atividade laborativa.

Exame Médico Periódico

Conjunto de procedimentos médicos destinados à verificação periódica do estado de saúde do empregado, com vistas a avaliar a continuidade de sua aptidão física ou mental para o trabalho que executa. Estes exames têm por finalidade reconhecer e corrigir, em fase precoce possível alterações da saúde do empregado.

Exame Médico de Retorno ao Trabalho

O exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizado, obrigatoriamente, no primeiro dia da volta ao trabalho do empregado ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional, ou não, ou parto.

Exame Médico de Mudança de Função

Conjunto de procedimentos médicos destinados à verificação do estado de saúde do empregado, com vistas a avaliar as condições de sua aptidão física e/ou mental para o novo trabalho a ser executado.

Exame Médico Demissional

Conjunto de procedimentos médicos destinados à verificação do estado de saúde do empregado quando do desligamento do mesmo para o mercado de trabalho, ciente que não seja portador de doença física e/ou mental incapacitantes para o trabalho. O exame médico demissional, será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

  • 135 (cento e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4;
  • 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.